Privacidade e dados pessoais: Política de privacidade (LGPD e tratamento de dados).

Termos de uso

Última atualização: abril de 2026.

1. Objeto

O Habilitado oferece uma plataforma digital para conectar alunos e instrutores de direção. A contratação da aula ocorre entre as partes com intermediação tecnológica e regras de pagamento descritas no produto.

2. Cadastro e contas

Você deve fornecer informações verdadeiras e manter suas credenciais em segurança. Reservamo-nos o direito de suspender contas em caso de fraude, violação destes termos ou exigências legais.

3. Pagamentos e créditos

Os valores, taxas e política de liberação de crédito ao instrutor seguem o que estiver descrito no fluxo de checkout e nas comunicações da plataforma no momento da compra.

4. Limitação de responsabilidade

A condução do veículo e o cumprimento das normas de trânsito são de responsabilidade de instrutor e aluno. A plataforma não substitui o Detran nem garante aprovação em exames.

5. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (por exemplo, aviso no site ou por e-mail).

Dúvidas: g61515058@gmail.com.